24/06/2025 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/06/2025 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
23/06/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 14:52

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
06/06/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ARON CORREA COSTA
05/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 15:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2025 14:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ARON CORREA COSTA
16/05/2025 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
16/05/2025 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de ARON CORREA COSTA
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100782-50.2021.5.01.0026 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ARON CORREA COSTA, ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A RECORRIDO: ARON CORREA COSTA, ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para afastar o nexo de causalidade entre o acidente de trabalho e a moléstia que acomete o autor, excluir a condenação ao pagamento de pensionamento, e reduzir a indenização por danos morais de R$30.000,00 (trinta mil reais) para R$20.000,00 (vinte mil reais).

Invertidos os ônus da sucumbência quanto aos honorários periciais, de cujo pagamento o autor fica dispensado, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, devendo a União arcar com os valores, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$20.000,00 (vinte mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARON CORREA COSTA
21/03/2025 11:57

Conhecido o recurso de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-22 e provido em parte
21/03/2025 11:57

Conhecido o recurso de ARON CORREA COSTA - CPF: *56.***.*44-18 e não provido
21/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
21/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ARON CORREA COSTA
18/03/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
19/11/2024 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/08/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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