15/05/2025 12:50

Suspenso o processo por execução frustrada
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELENICE PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79cc06b proferido nos autos.

Indefiro o requerido pela parte exequente id #id:aab8c2b, uma vez que compulsando os autos físicos, verifico que foi expedido certidão de habilitação em recuperação judicial às fls.176. e que a ré encontra-se em recuperação judicial, não podendo sofrer execução.

Notifique o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos.

Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE PEREIRA DA SILVA
19/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE PEREIRA DA SILVA
19/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELENICE PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025
27/11/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE PEREIRA DA SILVA
22/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE PEREIRA DA SILVA
22/11/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE PEREIRA DA SILVA
22/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/11/2024 15:02

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2010

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00