28/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 27/05/2025
20/05/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abedbca proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MORAES DE JESUS
13/05/2025 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA sem efeito suspensivo
13/05/2025 06:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 12/05/2025
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 07/05/2025
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de FERNANDO MORAES DE JESUS em 07/05/2025
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 06/05/2025
06/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 05/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 02/05/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 959e2de proferido nos autos.

Vistos, etc.

Já conferida prerrogativa de Fazenda Pública ao Réu, conforme despacho de id: aa6e982, cumpra-se a parte final da decisão de id: b3bbc0b, intimando as partes para ciência do referido ato.

Após, volte concluso para análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de id: deb4565. /lsd RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
25/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MORAES DE JESUS
25/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/04/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
15/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/04/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Comunica Reclamação Constitucional no STF)
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc5a8ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os acolhe para sanar omissões, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES DE JESUS
10/04/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
10/04/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/04/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MORAES DE JESUS
10/04/2025 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/04/2025 07:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
10/04/2025 05:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 09/04/2025
03/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de FERNANDO MORAES DE JESUS em 02/04/2025
27/03/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Embrapa)
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0e3c39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes FERNANDO MORAES DE JESUS, GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI – EPP e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Rés, sendo o 2º Reclamado em caráter subsidiário, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: - saldo de salário (28 dias); - aviso prévio de 45 dias; - salário retido de outubro/2024; - férias simples 2023/2024 e férias proporcionais (7/12), com terço constitucional; - 13o salário integral de 2024; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - realização dos depósitos de FGTS faltantes, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.

Condena-se a 1a Reclamada a entregar as guias para saque dos depósitos de FGTS, após o trânsito em julgado.

Também deverá anotar a baixa do contrato de trabalho com data de 28/12/2024.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da fundamentação.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8.212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a férias, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do art. 477, p. 8º da CLT e depósitos de FGTS.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelas Rés.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
18/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
18/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
18/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MORAES DE JESUS
18/03/2025 17:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/03/2025 17:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO MORAES DE JESUS
18/03/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO MORAES DE JESUS
18/03/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/03/2025 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 10:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Embrapa)
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO MORAES DE JESUS em 04/02/2025
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 03/02/2025
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de FERNANDO MORAES DE JESUS em 03/02/2025
28/01/2025 01:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
13/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/01/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MORAES DE JESUS
24/12/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
23/12/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MORAES DE JESUS
23/12/2024 21:38

Não concedida a tutela provisória de evidência de FERNANDO MORAES DE JESUS
23/12/2024 21:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2024 21:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/12/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo