09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VITOR JUNIOR
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VITOR JUNIOR
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 20:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 09:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS VITOR JUNIOR em 07/04/2025
07/04/2025 23:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 23:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100416-14.2023.5.01.0067 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: JOSE CARLOS VITOR JUNIOR, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: JOSE CARLOS VITOR JUNIOR, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE MMM Tomar ciência da decisão de ID 4fa79e5: "…por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para que seja afastada da sua condenação a multa prevista no art. 1.026, § 2.º, do CPC, e para diferir o estabelecimento dos encargos e do rito processual aplicável ao presente feito, para a fase de execução, tendo em vista a pendência de julgamento do mérito da ADPF n. 1.090, pelo Eg.

STF, evitando-se com isso que, por acaso, possa sobrevir neste feito coisa julgada contrária ao que vier a decidir o Supremo Tribunal, e dar provimento parcial ao recurso da parte autora, para elevar para 10% o importe da condenação à ré em honorários advocatícios.

Mantêm-se os valores de condenação e custas." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS VITOR JUNIOR
24/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS VITOR JUNIOR
10/02/2025 09:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
10/02/2025 09:51

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS VITOR JUNIOR - CPF: *82.***.*94-01 e provido em parte
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Presencial ()
26/11/2024 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
25/11/2024 15:06

Retirado de pauta o processo
25/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2024
24/10/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/10/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
07/10/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
11/06/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo