08/08/2024 14:39

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2024 09:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,57
08/08/2024 09:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO BAPTISTA DO COUTO
08/08/2024 09:49

Extinto o processo por homologação de desistência
08/08/2024 09:49

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2024 08:45 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/07/2024
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/07/2024
09/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2024
09/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO BAPTISTA DO COUTO em 08/07/2024
02/07/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100605-79.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: LEANDRO BAPTISTA DO COUTO RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-88, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e para comparecer à audiência UNA (híbrida) que se realizará conforme dados a seguir: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ": 08/08/2024 08:45 horas.

Fica o destinatário ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24052719074642200000201389552. 2- A audiência será realizada pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.

Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 .

NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo informa-lo às partes/prepostos e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação das penas da lei (arquivamento/revelia/confissão) e na perda da prova, respectivamente.

Aquele(s) que não possua(m) meios tecnológicos próprios para participar do ato deverá(ão) comparecer no dia e hora acima indicados na sala de audiências da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL descrito acima, para que seja(m) ouvido(s). Para fins de ingresso e circulação nas dependências do Tribunal, as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato 41/2022. 3-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 4-Testemunhas: art. 455 CPC, ciente que o convite deverá abranger obrigatoriedade de comparecimento ao TRT para aqueles que não possuam condições técnicas de realização da audiência por meios particulares, sob pena de perda da prova. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.JEFFERSON PIRES DE JESUSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/07/2024 13:23

Expedido(a) edital a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c82b6b0 proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DESPACHOVistos, etc.Determino a reinclusão em pauta virtual HÍBRIDA para realização da audiência UNA:Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ": 08/08/2024 08:45 horas.Instruções do Juízo para a realização das audiências híbridas:1) Partes e testemunhas que possuam meios tecnológicos próprios farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rjNúmero da reunião: 535 910 6055Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos).3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente.4) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato deverão comparecer no dia e hora acima indicados na sala de audiências da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL descrito no item 2 supra, para que sejam ouvidos. Atentem-se as partes que, uma vez disponibilizada sala de audiência para oitiva de partes e testemunhas nas instalações do TRT, não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Para fins de ingresso e circulação nas dependências do Tribunal, as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato 41/2022.O simples comparecimento na portaria do prédio do TRT sem atender aos protocolos de segurança, será considerada como ausência ao ato judicial.Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, caso não compareçam presencialmente, pena de perda da prova.A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, cientes os patronos que o convite deverá abranger obrigatoriedade de comparecimento ao TRT para aqueles que não possuam condições técnicas de realização da audiência por meios particulares, sob pena de perda da prova. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por eCarta e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal:a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital.b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por e-carta e, concomitantemente, por edital.c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por e-carta no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BAPTISTA DO COUTO
28/06/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/06/2024 09:07

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2024 08:45 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 09:06

Audiência una por videoconferência cancelada (11/07/2024 08:45 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
19/06/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/06/2024 00:38

Decorrido o prazo de LEANDRO BAPTISTA DO COUTO em 13/06/2024
06/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
04/06/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO BAPTISTA DO COUTO
04/06/2024 22:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO BAPTISTA DO COUTO
04/06/2024 15:39

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2024 08:45 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/06/2024 15:39

Encerrada a conclusão
04/06/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/06/2024 19:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo