15/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:02

Arquivados os autos definitivamente
14/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS
14/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELO
14/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO CRUZ
14/07/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/07/2025 09:46

Encerrada a conclusão
11/07/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/07/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALINE CARDOSO CRUZ em 04/07/2025
03/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS
02/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELO
02/07/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2652629 proferida nos autos.

Intimem-se os réus para comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CARDOSO CRUZ
25/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS
25/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELO
25/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO CRUZ
25/06/2025 13:47

Homologada a liquidação
25/06/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 10:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 10:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2025 10:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.500,00)
22/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 20:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 20:15

Iniciada a liquidação
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 029cf72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 1760d24, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O Os réus DANIEL MELO e CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS pagarão à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 5.500,00, em 4 parcelas, sendo a primeira de R$ 2.500,00 no prazo de 5 dias após a ciência da homologação e as três demais de R$ 1.000,00 cada nos dias 30/04/2025, 30/05/2025 e 30/06/2025, mediante depósito na conta-corrente do patrono VINICIUS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ(PIX): 55.***.***/0001-23, BANCO 060 – NU S.A, AGÊNCIA: 0001, CONTA CORRENTE: 604952264-5.

Os réus pagarão, ainda, a importância de R$ 500,00 a título de honorários advocatícios, no prazo de 5 dias após a ciência da homologação, mediante depósito na mesma conta.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

A parte reclamante dá quitação aos réus por eventuais serviços prestados, sem que o pagamento implique em reconhecimento de vínculo, para nada mais reclamar quanto ao período de 21/05/2024 a 20/08/2024.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

Tratando-se de acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício, há incidência de contribuição previdenciária (à exceção dos honorários advocatícios que se tratam de verba indenizatória), devendo os réus comprovar os recolhimentos previdenciários (31% de R$ 5.500,00 = R$ 1.705,00), incidentes no caso em tela, até a data da última parcela do acordo (30/06/2025), sob pena de execução, independente de nova intimação, com ativação imediata do SISBAJUD.

Em caso de bloqueio positivo, ficará convolado desde já o mesmo em penhora, devendo a parte ré ser intimada na forma do art. 884 da CLT e, transcorrido in albis, será expedido o alvará para que sejam efetuados os recolhimentos.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 120,00 pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT.

ACORDO HOMOLOGADO.

Exclui-se o réu FERNANDO GOMES CARVALHO DOS SANTOS.

Retira-se, neste ato, o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção e arquivamento definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS - DANIEL MELO
20/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS
20/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELO
20/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO CRUZ
20/03/2025 11:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
20/03/2025 11:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/03/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE CARDOSO CRUZ
20/03/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/03/2025 10:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/04/2025 10:06 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:45

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2025 13:50

Juntada a petição de Acordo
18/03/2025 13:34

Juntada a petição de Acordo
18/03/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS em 29/11/2024
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL MELO em 29/11/2024
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO GOMES CARVALHO DOS SANTOS em 29/11/2024
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALINE CARDOSO CRUZ em 26/11/2024
12/11/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINA MELO CARVALHO ROBBS
12/11/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL MELO
12/11/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO GOMES CARVALHO DOS SANTOS
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO CRUZ
11/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/11/2024 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2025 10:06 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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