22/04/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO
11/04/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A. sem efeito suspensivo
10/04/2025 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca16a3d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
28/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
28/03/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO sem efeito suspensivo
27/03/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/03/2025 11:38

Encerrada a conclusão
27/03/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/03/2025 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c46c288 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO e BMB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S/A e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada ao pagamento de: adicional de 30% sobre o salário base do Reclamante, decorrente do acúmulo de funções;reflexo do acúmulo de funções em 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS; Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da Lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da Lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença. Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO
19/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
19/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO
19/03/2025 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 721,92
19/03/2025 13:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO
19/03/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO
17/03/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/03/2025 11:24

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:24

Audiência de instrução designada (17/03/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:24

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 12:17

Audiência de instrução designada (16/12/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 12:17

Audiência de instrução realizada (14/10/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 10:21

Audiência de instrução designada (14/10/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 10:21

Audiência una realizada (15/08/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO em 02/07/2024
28/06/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.
21/06/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO
21/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE DE AGUIAR FRANCISCO
21/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/06/2024 10:12

Audiência una designada (15/08/2024 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo