12/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
12/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/08/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
20/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/08/2025 11:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
31/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
15/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 24/04/2025
09/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/03/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 386b971 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (sobrestamento por execução frustrada).

Após o prazo acima estabelecido, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, permanecendo os autos na respectiva tarefa de Sobrestamento, conforme nova orientação da Corregedoria Regional (Ofício nº 112/2023) de 25/01/2023 e conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (0000139-62.2022.2.00.0500) formulada pelo TRT da 23ª Região. Neste interregno, caso a parte autora obtenha novos meios de execução, poderá requerê-los através de simples petição nos próprios autos, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.

Caso a parte deseje a desconsideração da personalidade jurídica, deverá requerê-la através de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos previstos no art. 134, §4º do CPC c/c art. 855-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAMIAO JOSE DA SILVA
15/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
15/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/02/2025 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 13:12

Expedido(a) mandado a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
24/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/11/2024 14:32

Iniciada a execução
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de DAMIAO JOSE DA SILVA em 30/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
21/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 04/10/2024
05/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de DAMIAO JOSE DA SILVA em 04/10/2024
12/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
11/09/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
11/09/2024 17:28

Homologada a liquidação
11/09/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/09/2024 14:49

Encerrada a conclusão
11/09/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/08/2024 18:10

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 22/08/2024
23/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de DAMIAO JOSE DA SILVA em 22/08/2024
09/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
08/08/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
08/08/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/07/2024 16:08

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/07/2024 10:06

Iniciada a liquidação
08/07/2024 10:06

Transitado em julgado em 28/06/2024
02/07/2024 11:44

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 21:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
07/03/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAMIAO JOSE DA SILVA sem efeito suspensivo
13/02/2024 23:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
10/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 09/02/2024
01/02/2024 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
29/01/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
29/01/2024 12:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.645,20
29/01/2024 12:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAMIAO JOSE DA SILVA
29/01/2024 12:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAMIAO JOSE DA SILVA
23/01/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
23/01/2024 13:10

Audiência de instrução realizada (23/01/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
26/10/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
26/10/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/10/2023 13:43

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 13:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/01/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
24/01/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
24/01/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
24/01/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
24/01/2023 17:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
20/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de DAMIAO JOSE DA SILVA em 19/12/2022
15/12/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 03:20

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO MENDES DE AZEVEDO em 25/11/2022
25/11/2022 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
23/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO JOSE DA SILVA
23/11/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/11/2022 17:00

Juntada a petição de Contestação
22/11/2022 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2022
26/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2022 13:10

Expedido(a) edital a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
25/10/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MENDES DE AZEVEDO
25/10/2022 13:10

Expedido(a) mandado a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
17/10/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 28/09/2022
01/09/2022 15:02

Expedido(a) notificação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
01/09/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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