18/09/2025 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA em 16/09/2025
03/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 497a230 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA em 29/08/2025
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA em 29/08/2025
29/08/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85380a2 proferida nos autos.

ROT 0100450-31.2023.5.01.0053 - 7ª Turma Recorrente: 1.

CTIS TECNOLOGIA S.A Recorrido: CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA RECURSO DE: CTIS TECNOLOGIA S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 36c2aa7; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id 6ebbba9).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 32 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos II e LIV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) alínea "i" do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Já quanto à divergência jurisprudencial mencionada, cumpre registrar que os arestos transcritos para o possível confronto de teses são inespecíficos, pois a referida jurisprudência não aborda o mesmo quadro fático traçado no acórdão recorrido, atraindo, pois, o óbice das Súmulas 23 e 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CTIS TECNOLOGIA S.A - CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CTIS TECNOLOGIA S.A
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CTIS TECNOLOGIA S.A
15/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
15/08/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de CTIS TECNOLOGIA S.A
24/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA em 04/04/2025
04/04/2025 21:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100450-31.2023.5.01.0053 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA, CTIS TECNOLOGIA S.A RECORRIDO: CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA, CTIS TECNOLOGIA S.A A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão e arbitrar o valor da condenação em R$30.000,00, com custas no importe de R$600,00 pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
21/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CTIS TECNOLOGIA S.A
21/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
18/03/2025 13:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de CTIS TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 01.***.***/0001-32
06/03/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
22/02/2025 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024
18/10/2024 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CTIS TECNOLOGIA S.A
09/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA
04/10/2024 11:39

Conhecido o recurso de CLEYDE MERCIA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*07-73 e não provido
04/10/2024 11:39

Conhecido o recurso de CTIS TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 01.***.***/0001-32 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/07/2024 07:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/03/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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