23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 22/08/2025
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS em 22/08/2025
14/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
13/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
06/08/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS em 19/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06036c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tendo em vista o pagamento do débito, EXTINGO a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Arquive-se com baixa.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
05/05/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/05/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
05/05/2025 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/05/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/05/2025 13:03

Encerrada a conclusão
09/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/04/2025 10:08

Iniciada a liquidação
08/04/2025 10:08

Encerrada a conclusão
07/04/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/04/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS em 03/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de CINTIA DE LIMA RANGEL em 02/04/2025
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS em 02/04/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4fa688 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a vontade das partes, representadas conforme procurações de id. 8bb4c9a e 2fe2a7b, dispenso a realização de audiência de conciliação, presumindo que o ex-empregado foi devidamente alertado por seu procurador acerca dos termos e das consequências do acordo. Ante a petição conjunta apresentada pelas partes, HOMOLOGO O ACORDO realizado, com fulcro no art. 487, III, b, CPC.

Acordo no valor total de R$ 15.000,00, em única parcela, com vencimento em até 15 dias úteis a contar da ciência da homologação.

Parcelas 100% indenizatórias.

Custas pro-rata, dispensadas de recolhimento a parte autora.

Em face do valor acordado, desnecessário dar ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

A contribuição previdenciária (INSS - Recolhimento da cota previdenciária no código 6092 na GPS), a parcela fiscal (IRRF - Recolhimento do imposto de renda no código 5936 em DIRF), e as custas (CUSTAS - Recolhimento das custas processuais no código 18.740-2 em GRU), se devidas, poderão ser recolhidas num prazo de até 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação nos autos, sob pena de execução forçada.

Em caso de inadimplemento do acordo, haverá aplicação de multa de 50% sobre o valor inadimplido.

Não havendo nos autos prova da inatividade da empresa, caberá a ela a entrega das guias necessárias para o autor habilitar-se no seguro desemprego e sacar o FGTS.

Vencida no objeto da perícia, conforme conclusão do laudo pericial, id. 4a999a5, arcará a reclamada com o pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.100,00.

Certifique-se o transito em julgado, altere-se a fase para liquidação.

Sobreste-se o feito no PJe e no sistema NUGEP.

Verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020.

Após o cumprimento integral do acordo, anotem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, definitivamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
19/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE LIMA RANGEL
19/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/03/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
19/03/2025 17:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/03/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/03/2025 16:15

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/03/2025 10:28

Juntada a petição de Acordo
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101320-29.2024.5.01.0025 : FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
15/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/03/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS em 06/02/2025
05/02/2025 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
29/01/2025 11:54

Expedido(a) notificação a(o) CINTIA DE LIMA RANGEL
29/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/01/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
28/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
28/01/2025 14:54

Encerrada a conclusão
20/12/2024 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
19/12/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
26/11/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
15/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS em 14/11/2024
13/11/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/11/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOCELIR GOMES DOS SANTOS
05/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
05/11/2024 15:28

Audiência una cancelada (26/02/2025 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 19:12

Audiência una designada (26/02/2025 11:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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