02/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2025
02/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA em 01/09/2025
22/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
20/08/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 23:01

Expedido(a) intimação a(o) SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
20/08/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
12/08/2025 10:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/08/2025 19:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
09/07/2025 18:04

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
09/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/05/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
02/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/04/2025 13:54

Iniciada a liquidação
30/04/2025 13:54

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA em 02/04/2025
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faa8eb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a reclamada ao pagamento de 50 minutos diários, acrescidos do adicional de 50%, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, do marco prescricional até a data de prolação desta sentença.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
18/03/2025 17:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/03/2025 17:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
10/02/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
17/12/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 09:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: edce7c4) para Razões Finais
13/12/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 13:37

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 22:19

Juntada a petição de Réplica
08/10/2024 15:41

Audiência de instrução designada (04/12/2024 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 14:33

Audiência inicial realizada (08/10/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 13:39

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
21/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SINCLER SOUZA DE OLIVEIRA
21/06/2024 09:51

Audiência inicial designada (08/10/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/06/2024 13:40

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
20/06/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/06/2024 20:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo