26/06/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/06/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALAN DE CAMPOS LINTZ GERALDO em 20/05/2025
12/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE CAMPOS LINTZ GERALDO
09/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2025
28/03/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c9839 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Proceda-se a habilitação do advogado LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, inscrito na OAB/SP nº 121.738, nos presentes autos 2.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/03/2025 09:31

Encerrada a conclusão
19/03/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2025
18/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/01/2025 12:12

Iniciada a liquidação
14/01/2025 10:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
13/01/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/12/2024 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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