09/06/2025 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/06/2025
05/06/2025 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
23/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/05/2025 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EDSON PIRES DA CUNHA sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 19/05/2025
19/05/2025 10:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/05/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
05/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
05/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PIRES DA CUNHA
05/05/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDSON PIRES DA CUNHA em 30/04/2025
30/04/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
09/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
09/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PIRES DA CUNHA
09/04/2025 20:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON PIRES DA CUNHA
09/04/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
09/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 08/04/2025
04/04/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
29/03/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDSON PIRES DA CUNHA em 28/03/2025
25/03/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da3db60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por EDSON PIRES DA CUNHA em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS S/A e TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª reclamada ao pagamento das seguintes parcelas ao reclamante: a) multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, no valor equivalente a um salário base do autor; REJEITO o pedido de responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada.

Reconheço a existência de grupo econômico entre a 1ª e a 2ª reclamadas, condenando-as solidariamente pelo pagamento das parcelas deferidas.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a 1ª reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, aos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 2.500,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
15/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
15/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
15/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PIRES DA CUNHA
15/03/2025 19:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
15/03/2025 19:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON PIRES DA CUNHA
15/03/2025 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON PIRES DA CUNHA
17/02/2025 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/02/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 18:41

Juntada a petição de Réplica
10/02/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 22:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 10:16

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/01/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 26/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de EDSON PIRES DA CUNHA em 12/11/2024
05/11/2024 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/11/2024 10:36

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
02/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
02/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PIRES DA CUNHA
02/11/2024 10:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo