18/06/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGELMA DA SILVA XAVIER em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO em 26/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 351555f proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relator: OTAVIO TORRES CALVET RECORRENTE: JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO RECORRIDO: ROGELMA DA SILVA XAVIER Vistos etc.

Intimada da decisão de ID-b487797, que lhe concedeu prazo para efetuar o preparo, negando-lhe a gratuidade de justiça, a Recorrente manteve-se inerte, conforme certidão ID-29a9087.

Isto posto, não conheço do recurso ordinário (ID-c67a23e) interposto por JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO, por deserto. Intimem-se.

Prazo de 08 dias. In albis, devolvam-se os autos ao Juízo de origem RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
09/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGELMA DA SILVA XAVIER
09/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
09/05/2025 08:36

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
08/05/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
08/05/2025 11:19

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO em 07/05/2025
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b487797 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO RECORRIDO: ROGELMA DA SILVA XAVIER Vistos etc..

Afirmando estar sem condições financeiras para arcar com o recolhimento das custas e do depósito recursal, JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO requer o benefício da gratuidade de justiça e o seguimento do recurso ordinário de ID c67a23e.

Informando a questão, o § 4º, do art. 790, da CLT, dispõe que “o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo”.

Assim, a interpretação literal do dispositivo legal acima transcrito indica que a gratuidade de justiça somente será concedida à parte que comprovar insuficiência de recursos.

Observa-se que a recorrente não junta qualquer documento apto a comprovar, de fato, a impossibilidade de arcar com as custas do processo.

Assim, por não comprovada a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, intimem-se a recorrente a promover o recolhimento das custas e do depósito recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 99, §7º, do CPC, sob pena de deserção.

Após, venham-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
25/04/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO
25/04/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 22:52

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/04/2025 13:20

Distribuído por sorteio
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83549a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por ROGELMA DA SILVA XAVIER em face de JESSICA QUINTANILHA DA SILVEIRA BENEDITO, este Juízo decide julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, condenando a reclamada no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 196,24, calculadas sobre o valor de R$ 9.812,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGELMA DA SILVA XAVIER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo