03/05/2025 16:20

Arquivados os autos definitivamente
03/05/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/05/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/05/2025 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2025 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/05/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/05/2025 15:11

Iniciada a execução
03/05/2025 12:00

Homologada a liquidação
02/05/2025 19:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/05/2025 19:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 19:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 19:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
03/04/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d19abda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 21122b2, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O A parte reclamada pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 8.000,00 (dos quais R$ 800,00 referem-se a honorários advocatícios) no prazo de 10 dias após a ciência da homologação, mediante depósito na conta corrente do (a) procurador (a) do (a) reclamante, Rodrigo Tadeu Peçanha - Banco do Brasil, Ag.1211-4, Conta corrente 510.995-7, CPF *90.***.*06-29..

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.

A parte reclamante dá quitação geral à parte reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a intervalo intrajornada (R$ 7.200,00), honorários advocatícios (R$ 800,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 160,00 pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT.

ACORDO HOMOLOGADO.

Retira-se, neste ato, o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção e arquivamento definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
21/03/2025 21:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2025 21:12

Iniciada a liquidação
21/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
21/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD SOUZA DE ARAUJO
21/03/2025 11:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
21/03/2025 11:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/03/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a RICHARD SOUZA DE ARAUJO
21/03/2025 11:11

Audiência inicial cancelada (24/03/2025 10:14 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 11:11

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/03/2025 09:37

Juntada a petição de Acordo
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 19/12/2024
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de RICHARD SOUZA DE ARAUJO em 09/12/2024
05/12/2024 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/12/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
29/11/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD SOUZA DE ARAUJO
28/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2024 09:35

Audiência inicial designada (24/03/2025 10:14 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo