26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100825-38.2023.5.01.0051 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301837900000121798446?instancia=2
22/05/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 17:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.900,00)
22/05/2025 17:02

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
19/05/2025 20:03

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 13:48

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e42538 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID 0631df1 , interposto em 31/3/2025 e 2/5/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 14/4/2025 Custas e depósito: ID 0631df1 Procuração: ID 0631df1 e 8a5ffe9 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CHEREM BOMFIM
05/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CHEREM BOMFIM
05/05/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO CHEREM BOMFIM sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/05/2025 10:12

Encerrada a conclusão
05/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/05/2025
02/05/2025 12:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49a4180 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISTO POSTO, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra apenas para julgar improcedente o pedido de diferenças de repousos semanais quitados nos contracheques (16).

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/04/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CHEREM BOMFIM
10/04/2025 10:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIO CHEREM BOMFIM
01/04/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
31/03/2025 22:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecf7e6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A., a quitar à parte autora, MARCIO CHEREM BOMFIM, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, nos seus exatos limites.

Rejeitam-se os demais pedidos.

Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).

Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.

Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E combinado com juros TRD na fase pré-judicial , a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).

Custas de R$ 1.900,00, pela ré, sobre R$ 95.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CHEREM BOMFIM
18/03/2025 18:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.900,00
18/03/2025 18:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO CHEREM BOMFIM
13/02/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/02/2025 08:49

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 14:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 14:51

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 14:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 11:34

Audiência de instrução realizada (30/07/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CHEREM BOMFIM
28/07/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/07/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO
30/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
23/11/2023 16:05

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2023 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
07/11/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 13:50

Audiência de instrução designada (30/07/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 11:49

Audiência inicial realizada (07/11/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 07:28

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 15:39

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 20:00

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
03/09/2023 20:00

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO CHEREM BOMFIM
31/08/2023 15:24

Audiência inicial designada (07/11/2023 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo