26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100814-09.2023.5.01.0051 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301837900000121798446?instancia=2
22/05/2025 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 17:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.000,00)
22/05/2025 17:04

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
19/05/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f239ffd proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID 831fe6c e 0471ab2, interposto em 1 e 28/4/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 10/4/2025 Custas e depósito: ID 831fe6c Procuração: ID 831fe6c e 0471ab2 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO GOMES MOREIRA
05/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES MOREIRA
05/05/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO GOMES MOREIRA sem efeito suspensivo
02/05/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
28/04/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50b1ffe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES MOREIRA
08/04/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO GOMES MOREIRA
02/04/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/04/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b3e0d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A., a quitar à parte autora, FABIANO GOMES MOREIRA, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, nos seus exatos limites.

Rejeitam-se os demais pedidos.

Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).

Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.

Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E combinado com juros TRD na fase pré-judicial , a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).

Custas de R$ 6.000,00, pela ré, sobre R$ 300.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES MOREIRA
18/03/2025 18:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
18/03/2025 18:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO GOMES MOREIRA
18/03/2025 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO GOMES MOREIRA
24/02/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/02/2025 13:31

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 14:14

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 14:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/07/2024 13:44

Audiência de instrução realizada (29/07/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GOMES DE SOUZA
18/12/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIA MARIA DE SOUZA FERREIRA
30/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
23/11/2023 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/11/2023 17:38

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2023 13:48

Audiência de instrução designada (29/07/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 11:49

Audiência inicial realizada (07/11/2023 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 18:35

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 19:57

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO GOMES MOREIRA
03/09/2023 19:57

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
01/09/2023 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 15:23

Audiência inicial designada (07/11/2023 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
24/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo