17/07/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 24/06/2025
11/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
10/06/2025 08:10

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 28/04/2025
25/04/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PIACENTINI DA CUNHA
10/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/04/2025 15:49

Iniciada a execução
27/03/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73948ff proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 11.586,54, (Id. 8c42cff), sendo: R$ 8.401,98, o valor do autor; R$ 2.469,37, o valor do INSS; R$ 715,19, o valor do FGTS a depositar; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
26/03/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
26/03/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PIACENTINI DA CUNHA
26/03/2025 08:09

Homologada a liquidação
25/03/2025 21:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/02/2025 21:48

Encerrada a conclusão
12/02/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
04/02/2025 12:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 03/02/2025
04/02/2025 12:49

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PIACENTINI DA CUNHA em 03/02/2025
04/02/2025 00:55

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
16/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PIACENTINI DA CUNHA
16/01/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/01/2025 15:25

Iniciada a liquidação
15/01/2025 12:51

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo