13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2025
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
28/08/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 23:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
13/08/2025 11:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO em 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO em 16/07/2025
16/07/2025 17:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/07/2025 17:35

Juntada a petição de Contestação
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO em 15/07/2025
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 13:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20f6419 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
12/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2025 09:02

Iniciada a execução
11/06/2025 21:53

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 09/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d99612 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (cálculos do perito ID 6904d0a): Em 28/02/2025, - LÍQ.

DEVIDO AO RTE: R$ 21.006,50 - INSS: R$ 464,96 - IR: isento - Total da Execução: R$ 21.471,46 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
06/05/2025 14:28

Homologada a liquidação
06/05/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/05/2025 09:38

Encerrada a conclusão
06/05/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2025 10:17

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO em 03/04/2025
03/04/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 13:44

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 15:45

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100756-69.2024.5.01.0245 : JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO : ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
20/03/2025 21:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.000,00)
20/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/03/2025
08/03/2025 18:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/11/2024
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
05/02/2025 07:28

Encerrada a conclusão
05/02/2025 07:28

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/02/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 07:27

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
04/02/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2025 12:15

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/11/2024
24/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/10/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/10/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
12/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 19:27

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2024 00:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
13/07/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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