08/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/07/2025
18/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de THAIS DA SILVA JERONIMO em 17/06/2025
17/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/06/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de THAIS DA SILVA JERONIMO sem efeito suspensivo
13/06/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
13/06/2025 10:30

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
03/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/05/2025
02/05/2025 15:32

Encerrada a conclusão
02/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
30/04/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
28/04/2025 15:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de THAIS DA SILVA JERONIMO
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de THAIS DA SILVA JERONIMO em 08/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de THAIS DA SILVA JERONIMO em 02/04/2025
02/04/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
02/04/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/03/2025
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101237-35.2024.5.01.0244 : THAIS DA SILVA JERONIMO : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: THAIS DA SILVA JERONIMO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:c40e020, encaminhado ao Banco vinculado (CEF) em 27/03/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DA SILVA JERONIMO
28/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
27/03/2025 11:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.117,33)
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 12:22

Expedido(a) alvará a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
25/03/2025 12:19

Iniciada a execução
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b3507 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Intime-se a reclamada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação Paralelamente, expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida.

Após, conclusos para julgamento da impugnação à sentença de liquidação.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
24/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/03/2025 11:18

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/03/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2794c91 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Vistas à parte autora da garantia do Juízo.

In albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida.

Para tanto, indique a parte autora número de conta corrente ou conta poupança, viabilizando assim, o depósito em conta.

Após, conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
20/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de THAIS DA SILVA JERONIMO em 18/03/2025
11/03/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f30843 proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIA Informo a V.

Exa. que esta Contadoria procedeu à verificação dos cálculos apresentados pelas partes, constando que os apresentados pela reclamada TRANSPETRO são os que se encontram mais adequados ao julgado em valores atualizados até 26/09/2024, exceto, parcialmente, em relação à parametrização da correção monetária e dos juros, por equivocados em relação à parametrização dos índices de atualização definidos nas ADCs 58/59 e em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID f9063c3, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada.

Niterói, 08/03/2025.

César Campelo Secretário Calculista DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelas partes.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO por serem os que se encontram mais adequados. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada TRANSPETRO no ID f5c87b9, exceto, parcialmente, em relação à parametrização da correção monetária e dos juros, por equivocados em relação à parametrização dos índices de atualização definidos nas ADCs 58/59 e em relação aos novos índices de atualização introduzidos pela Lei 14.905/2024, o que foi devidamente corrigido pela Contadoria do Juízo na atualização ID f9063c3, realizada com base no arquivo PJC juntado aos autos pela reclamada devidamente verificados pela contadoria, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as 1ª E 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE, e a reclamada TRANSPETRO SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 8.105,85, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 8.105,85 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Dê-se ciência às partes por 5 dias, sendo ao reclamante e à reclamada TRANSPETRO, devedora subsidiária, por DEJT e às Reclamadas ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL na pessoa dos seus administradores judiciais. NITEROI/RJ, 09 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DA SILVA JERONIMO
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
09/03/2025 09:20

Homologada a liquidação
08/03/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/03/2025 08:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 84e1da4) para Manifestação
08/03/2025 08:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 26c9bfb) para Manifestação
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de THAIS DA SILVA JERONIMO em 03/02/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
14/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/12/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/12/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de THAIS DA SILVA JERONIMO em 28/11/2024
28/11/2024 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2024
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2024
18/11/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/11/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
18/11/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/11/2024 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de THAIS DA SILVA JERONIMO em 12/11/2024
11/11/2024 09:18

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 15:37

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA JERONIMO
30/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/10/2024 10:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/10/2024 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 16:45

Iniciada a liquidação
21/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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