19/03/2021 09:11

Baixa Definitiva
19/03/2021 09:11

Transitado em Julgado em 19.03.2021
18/12/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2020.
25/11/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
29/10/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.10.2020.
27/10/2020 23:06

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2020 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 12:50

Conclusos para julgamento
17/08/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2020 18:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/07/2020 17:38

Juntada de Petição de resposta
29/06/2020 11:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/06/2020 07:00

Publicado despacho em 26.06.2020.
25/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/06/2020 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 11:01

Conclusos para julgamento
21/08/2019 10:48

Distribuído por sorteio
09/08/2019 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2019 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2019 09:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
01/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo