27/08/2025 11:27

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100035-89.2023.5.01.0007
22/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
22/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de ELIDIONEI MONTEIRO RAMOS em 21/08/2025
13/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIONEI MONTEIRO RAMOS
12/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/08/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 08:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2024 17:24

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/08/2024
29/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 28/08/2024
29/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2024
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIONEI MONTEIRO RAMOS
19/08/2024 18:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/08/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/08/2024
13/08/2024 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
31/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIONEI MONTEIRO RAMOS
31/07/2024 09:27

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
03/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
03/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de ELIDIONEI MONTEIRO RAMOS em 02/07/2024
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c0fa5 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Julgado o IRDR 0107860-08.2023.5.01.0000 - Tema 25: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6o do mesmo artigo.

Agravo de petição não provido.

Tese fixada", dou prosseguimento ao feito.Intimem-se as partes para ciência, sendo o réu ao pagamento do valor executado. Eventualmente in albis, façam-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIONEI MONTEIRO RAMOS
24/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/06/2024 09:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2024 09:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
28/04/2024 18:55

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100035-89.2023.5.01.0007)
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/04/2024
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2024
09/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/04/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/04/2024 10:43

Iniciada a execução
01/04/2024 17:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/03/2024 23:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/03/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/03/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ELIDIONEI MONTEIRO RAMOS
12/03/2024 21:06

Homologada a liquidação
12/03/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/02/2024 22:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/02/2024
26/02/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/02/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/02/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/02/2024 12:13

Iniciada a liquidação
05/02/2024 15:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/02/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/02/2024 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo