24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7758475 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

As partes apresentaram minuta de acordo requerendo a homologação.

Em análise, verifica-se no item 1.1 as partes acordaram o pagamento de R$ 82.000,00 por meio de alvará para levantamento de valores bloqueados via Bacenjud.

Em consulta aos autos verifica-se que não há valores disponíveis nos autos.

Foi expedido alvará para levantamento do depósito recursal no id 3a7df47.

O Sisbajud - teimosinha bloqueou o valor de R$ 55.567,89 até a data de hoje, 23/06/2025, ainda não transferidos.

Intimem-se as partes para ciência e para adequem a proposta ora apresentada ou aguardem a audiência agendada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - DPF HEFESTO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a9d12f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

A parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e apresentar petição em conjunto para análise e, se for o caso, homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4f4323 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Com vistas a possibilitar a pronta liberação do depósito recursal da reclamada principal, em favor da parte autora, independentemente de requerimento do interessado, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença (CPCGJT/2019, art. 108, I), forneça o autor conta bancária própria ou de patrono com poderes especiais de receber e dar quitação juntada nos autos eletrônicos, no mesmo prazo dos cálculos.

Vindo os cálculos da ré (ou sendo a ré silente, de acordo com os cálculos do autor), sendo constatado que o valor do depósito recursal é manifestamente inferior ao valor devido, libere-se o valor à parte autora, bem assim possível imposto de renda incidente.

A seguir, intime-se a parte autora para ciência e para que comprove, em 5 dias, o exato valor sacado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA
06/03/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 16:39

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 15:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2024 15:01

Juntada a petição de Contraminuta
23/09/2024 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA
13/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/09/2024 10:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) KIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
21/08/2024 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de KIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
10/05/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/05/2024 10:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA em 09/05/2024
07/05/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-11
18/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) DPF HEFESTO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
18/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) KIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
18/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA
03/04/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
29/03/2024 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA em 23/02/2024
19/02/2024 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2024 13:00

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA - CPF: *83.***.*55-08 e provido em parte
08/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/02/2024
08/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DPF HEFESTO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
07/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) KIT CLUB DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
07/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO COELHO DA SILVA
23/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2024
22/01/2024 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/01/2024 07:39

Incluído em pauta o processo para 05/02/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
27/09/2023 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo