02/07/2025 15:13

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS em 20/05/2025
28/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS
22/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/04/2025 11:05

Registrada a exclusão de dados de LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI no BNDT
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO em 11/04/2025
28/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3d4e66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
27/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
27/03/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
27/03/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/03/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d01f0b proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o exequente a fim de que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
09/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
09/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS em 26/02/2025
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI em 26/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de HELIO VIANA DE FREITAS em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO em 13/02/2025
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS
04/02/2025 14:46

Expedido(a) edital a(o) HELIO VIANA DE FREITAS
04/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI
04/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
15/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de HELIO VIANA DE FREITAS em 14/11/2024
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:34

Expedido(a) edital a(o) HELIO VIANA DE FREITAS
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS em 18/10/2024
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELIO VIANA DE FREITAS em 11/10/2024
01/10/2024 03:45

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO em 30/09/2024
17/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HELIO VIANA DE FREITAS
16/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS
16/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
10/09/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
03/09/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL PAZOS DIAS
31/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de HELIO VIANA DE FREITAS em 30/08/2024
31/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS em 30/08/2024
25/07/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) HELIO VIANA DE FREITAS
25/07/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) KLAUS SCHUSTER VIANA E FREITAS
04/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/07/2024 16:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
16/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
15/05/2024 12:27

Registrada a inclusão de dados de LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/05/2024 16:29

Iniciada a execução
19/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI em 18/04/2024
09/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO em 08/04/2024
12/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI
08/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
01/03/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
28/02/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/02/2024 15:58

Transitado em julgado em 15/02/2024
23/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI em 22/02/2024
08/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO em 07/02/2024
25/01/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI
23/01/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
23/01/2024 13:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 145,92
23/01/2024 13:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
23/01/2024 13:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
21/09/2023 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2023 22:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/09/2023 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LE CHATEAUX JOA HOSPEDARIA EIRELI
27/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS AMANCIO
27/07/2023 14:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/09/2023 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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