30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 29/08/2025
16/08/2025 00:56

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:56

Decorrido o prazo de ANA CLEA ABREU COELHO em 15/08/2025
07/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
05/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
05/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLEA ABREU COELHO
05/08/2025 14:09

Homologada a liquidação
05/08/2025 06:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 21/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA CLEA ABREU COELHO em 07/07/2025
27/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 755dbbf proferido nos autos.

Vistos etc.

Fica designado o dia 08 de julho às 10:00 para que seja procedida a devida anotação na CTPS do autor conforme id 92efdd1.

Ciência às partes, sendo a reclamada inclusive para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela parte autora.

ITAGUAI/RJ, 26 de junho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
26/06/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
26/06/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
26/06/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLEA ABREU COELHO
26/06/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 16/06/2025
05/06/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ANA CLEA ABREU COELHO em 30/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92efdd1 proferido nos autos.

Vistos etc.

Designe a secretaria dia e hora para o comparecimento das partes na secretaria para que proceda as devidas anotações na CTPS da obreira com os dados do vínculo de emprego, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, fixando-se a multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 1.000,00.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a Secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa eventualmente aplicada, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Intimem-se as partes para apresentação de cálculos de liquidação, de forma atualizada, no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT.

Posteriormente, intimem-se as partes no prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, CLT.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à contadoria para manifestações e voltem conclusos para eventual decisão homologatória. ITAGUAI/RJ, 21 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLEA ABREU COELHO
21/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
21/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
21/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLEA ABREU COELHO
21/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/05/2025 13:59

Encerrada a conclusão
20/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/05/2025 13:52

Iniciada a liquidação
20/05/2025 13:52

Transitado em julgado em 11/04/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 07/05/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 11/04/2025
06/04/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cda5f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares e, no MÉRITO, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado por ANA CLEA ABREU COELHO em face de CLEAN RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - Aviso prévio (39 dias); - Salário retido de novembro de 2024; - Férias vencidas em dobro de 2022/2023, férias vencidas simples de 2023/2024 e Férias proporcionais de 2024/2025 (08/12), todas acrescidas de 1/3, já computado o período do aviso prévio; - 13º salário proporcional de 2024 (12/12), já computado o período do aviso prévio; - FGTS não recolhido + multa de 40% - Vale-alimentação de outubro e novembro/2024, no valor total de R$720,00; - Vale-transporte de outubro e novembro/2024, no valor total de R$500,00; - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT; - Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor líquido da condenação.

Deverá a primeira reclamada retificar a data da dispensa na CTPS da autora para constar 08/01/2025, considerando a projeção do aviso prévio.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91, a saber: Diferenças salariais e 13º salário.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Custas, pelos reclamados, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação R$ 30.000,00, isento o 2º reclamado por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLEA ABREU COELHO
26/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
26/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
26/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLEA ABREU COELHO
26/03/2025 23:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/03/2025 23:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CLEA ABREU COELHO
26/03/2025 23:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLEA ABREU COELHO
19/03/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/03/2025 20:08

Juntada a petição de Réplica
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 10/03/2025
10/03/2025 16:40

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/03/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 22:21

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 22:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 13:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/02/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 10/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 10/02/2025
31/01/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
16/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLEA ABREU COELHO
16/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/01/2025 12:02

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
18/12/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
18/12/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLEA ABREU COELHO
18/12/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 23:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/12/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo