01/05/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 30/04/2025
29/04/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af2492b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 26/03/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID 388789e.

Depósito recursal conforme ID 388789e.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 08/04/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT S/A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - LIGHT ENERGIA S.A
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA
08/04/2025 10:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/04/2025 10:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
08/04/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/04/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e0ab81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva; declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 04/03/2019, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA, para condenar solidariamente LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, LIGHT S/A e LIGHT ENERGIA S.A à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 600,00, sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT S/A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - LIGHT ENERGIA S.A
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT S/A
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA
24/03/2025 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/03/2025 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA
24/03/2025 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA
13/03/2025 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/03/2025 19:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/02/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 28/08/2024
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/08/2024
29/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA em 28/08/2024
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
19/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA
19/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:48

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 15:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 03/05/2024
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT S/A em 03/05/2024
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/05/2024
17/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA em 16/04/2024
02/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON THEODORO DE OLIVEIRA
01/04/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
01/04/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT S/A
01/04/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/03/2024 18:37

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 12:39

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/03/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/03/2024 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo