20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100398-73.2023.5.01.0008 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA, RICKER TURISMO LTDA RECORRIDO: JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA, RICKER TURISMO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a sua condenação ao pagamento de horas extras ao reclamante, relativas ao labor aos domingos, bem como para afastar a nulidade do pedido de demissão do reclamante, afastando-se, assim, a condenação da ré ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes da rescisão indireta, e negar provimento ao recurso do reclamante, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas pela reclamada, no montante de R$40,00, calculadas sobre o valor de R$2.000,00, arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICKER TURISMO LTDA
05/09/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
21/08/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
21/08/2024 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA sem efeito suspensivo
21/08/2024 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICKER TURISMO LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2024 20:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
20/08/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
07/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
07/08/2024 16:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
07/08/2024 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICKER TURISMO LTDA
26/06/2024 21:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/06/2024 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
13/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
13/06/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/06/2024 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
30/05/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
30/05/2024 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/05/2024 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
05/04/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
05/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA em 02/04/2024
01/04/2024 15:05

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2024 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2024 10:00

Expedido(a) ofício a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
21/03/2024 19:52

Audiência de instrução realizada (21/03/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2024 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 11:43

Audiência de instrução designada (21/03/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 11:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2024 12:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 19:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 15:55

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2023 12:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 11:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/09/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 08:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2023 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de EMELLY PEREIRA RIKER em 31/07/2023
01/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de MARIO ROBERTO VASCONCELOS JUNIOR em 31/07/2023
01/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 31/07/2023
20/07/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EMELLY PEREIRA RIKER
20/07/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ROBERTO VASCONCELOS JUNIOR
20/07/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
10/07/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 27/06/2023
27/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA em 26/06/2023
24/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA em 23/06/2023
16/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) RICKER TURISMO LTDA
15/06/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
15/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA ANDRADE SILVA
13/06/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
11/05/2023 17:16

Audiência inicial por videoconferência designada (15/09/2023 11:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo