31/03/2025 09:44

Arquivados os autos definitivamente
30/03/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/03/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/03/2025 08:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/03/2025 08:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
03/12/2024 17:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIANO OTTONI em 25/11/2024
26/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS em 25/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIANO OTTONI
12/11/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
12/11/2024 05:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/11/2024 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2024 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/10/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 22:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2024 22:31

Iniciada a liquidação
06/07/2024 22:31

Transitado em julgado em 26/06/2024
05/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIANO OTTONI em 04/07/2024
05/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS em 04/07/2024
27/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS em 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f0c51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de #id:68ca33c, no valor líquido de R$25.000,00, em 10 parcelas de R$2.500,00 cada, a serem quitadas a partir do dia 28/06/2024 e todo dia 28 dos meses posteriores ou 1º dia útil subsequente, caso não haja expediente bancário no dia do respectivo vencimento, mediante depósito bancário na conta corrente da patrona do reclamante, conforme dados informados na minuta de acordo.No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.Na forma do Art. 56 do Provimento nº1/2023, da Corregedoria do TRT/1ª Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial/alvará, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada do FGTS do (a) reclamante, pelos depósitos existentes. Informações necessárias:Empregado: PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS CPF: *31.***.*27-60 CTPS: 12888 / Série: 084PIS: 10327893076Empregador: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHRISTIANO OTTONICNPJ: 27.787.845/0001-25Data de admissão:01/02/2011Data de saída:02/10/2023Com o cumprimento do presente acordo, as partes dão, reciprocamente, quitação geral, plena e irrevogável quanto ao extinto contrato de trabalho.No caso de inadimplemento, incidirá a multa de 20%, além dos acréscimos previstos no item 4.2 da petição de acordo.Custas de R$500,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.Defere-se o prazo de 10 dias para o reclamado apresentar demonstrativo das verbas objeto do acordo, respeitados os parâmetros da petição inicial.O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade do reclamado.

Compete ao reclamado, se for o caso, comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.Dispensada a intimação da União Federal, na forma das Portarias MF/Nº 582/13 e AGU/PGF/Nº839/13.A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.Retirado o feito de pauta.Intimem-se as partes.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIANO OTTONI
26/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
26/06/2024 13:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
26/06/2024 13:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 22:53

Audiência inicial cancelada (26/06/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2024 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 22:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
25/06/2024 12:42

Juntada a petição de Acordo
25/06/2024 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIANO OTTONI
13/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
11/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/06/2024 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 14:20

Audiência inicial designada (26/06/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2024 14:20

Audiência inicial cancelada (20/06/2024 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIANO OTTONI
25/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
25/03/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
22/03/2024 15:52

Audiência inicial designada (20/06/2024 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS em 20/03/2024
13/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
11/03/2024 17:36

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
08/03/2024 19:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
07/03/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo