27/05/2025 16:06

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de O. DE QUADRO SERVICOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 26/05/2025
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3ad1df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Exclua-se do BNDT.

Determina-se a expedição de alvará à parte autora, pelo saldo de R$ 46,14, correspondentes aos acréscimos legais, que não foram devidamente pagos em época própria, por equívoco da Secretaria no registro da data da atualização, no SIF/SISCONDJ.

Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
12/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
12/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
12/05/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/05/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 09/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de O. DE QUADRO SERVICOS LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 02/05/2025
01/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100048-40.2024.5.01.0432 : ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA : O.

DE QUADRO SERVICOS LTDA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS CABO FRIO/RJ, 29 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
29/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
29/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.532,17)
29/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 420,01)
29/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 2.537,01)
29/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 6.834,71)
29/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 27.563,62)
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
15/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
15/04/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/04/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
27/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
27/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/03/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87172d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, NÃO SE CONHECE dos Embargos de Declaração oposto pelo embargante por não atender os requisitos legais, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - O.

DE QUADRO SERVICOS LTDA
25/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
25/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
25/03/2025 13:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
25/03/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:19

Iniciada a execução
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de O. DE QUADRO SERVICOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 21/03/2025
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b90c3c proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id 2b3a786, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e os valores que entende devidos.

Registre-se que os quantitativos de horas extras são equivalentes nos cálculos ofertados pelas partes, havendo divergências quanto aos reflexos e integrações apurados pelas partes.

Considerando que a sobrejornada refere-se ao período de agosto até outubro de 2023, este período foi considerado para efeito de repercussões, conforme sentença, no RSR e aviso prévio, gratificação natalina, férias com o respectivo adicional de 1/3 e FGTS com sua indenização de 40%.s, pelo que, neste ponto, mais corretos os cálculos da ré.

Acresça-se, quanto ao RSR, que a repercussão neste ocorrerá apenas em domingos, ficando excluídos os feriados, conforme r. sentença.

Entretanto, a ré deixou de observar os termos da OJ 394 da SDI do C.

TST a partir de 20/03/2023, o que foi corrigido na planilha anexada pelo calculista do juízo.

A atualização dos valores foi efetuada nos termos do decidido nos autos das ADCs 58 e 59/2020, bem como, foi apurado o valor do IRRF pelo autor, tendo em vista o quantitativo e valor devido no mês de agosto de 2023.

Assim, considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos das partes, os quais HOMOLOGA-SE, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia 31/03/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 27.289,54; Honorários sucumbenciais devidos pela ré: R$ 6.834,71; Contribuição previdenciária total: R$ 6.834,71; IRRF pelo autor: R$ 2.537,01.

TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ x + Custas R$ 420,01, pela(s) ré(s).

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 17 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
17/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
17/03/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
17/03/2025 08:16

Homologada a liquidação
13/03/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 10/03/2025
10/03/2025 09:09

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 18ea2cc) para Impugnação
07/03/2025 17:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/03/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f32dbe proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime(m)-se a(s) ré(s) a apresentar(em) impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) ré(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
14/02/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
14/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/02/2025 07:52

Iniciada a liquidação
14/02/2025 07:52

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de O. DE QUADRO SERVICOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 06/02/2025
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
27/12/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
27/12/2024 10:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
05/12/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 04/12/2024
04/12/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
25/11/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
25/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de O. DE QUADRO SERVICOS LTDA em 19/11/2024
11/11/2024 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
31/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
31/10/2024 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
31/10/2024 17:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
31/10/2024 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
16/09/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/07/2024 13:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/07/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/07/2024 13:34

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 08:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/07/2024 20:12

Juntada a petição de Contestação
28/07/2024 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 16:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
08/07/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6d96d5 proferido nos autos.

JCGMDESPACHO PJe-JT

Vistos.Inicialmente, consulte-se à JUCERJA para identificação dos sócios da(s) ré(s). Após, verifiquem-se os endereços atualizados junto à Receita Federal.Caso o endereço encontrado da ré no Infojud seja diverso do cadastrado nos autos, determina-se sua citação no ora obtido, bem como a citação n/p dos sócios.

CABO FRIO/RJ, 28 de junho de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
28/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/06/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
24/06/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
24/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de O. DE QUADRO SERVICOS LTDA em 10/06/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 16/05/2024
09/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) O. DE QUADRO SERVICOS LTDA
08/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
06/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA em 05/02/2024
27/01/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 10:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/07/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/01/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
26/01/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/01/2024 12:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/01/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL HOMEM DE OLIVEIRA
23/01/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/01/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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