23/06/2025 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON DE CASTRO LOROZA em 08/05/2025
07/05/2025 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
22/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO LOROZA
22/04/2025 12:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 12:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DE CASTRO LOROZA sem efeito suspensivo
25/03/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/03/2025
20/03/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd916df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ROBSON DE CASTRO LOROZA em face de FFA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA e CLARO S.A., decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - reflexos dos prêmios pagos em aviso prévio indenizado; 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40% JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - CLARO S.A.
09/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
09/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO LOROZA
09/03/2025 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
09/03/2025 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DE CASTRO LOROZA
09/03/2025 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DE CASTRO LOROZA
16/12/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/12/2024 18:08

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 21:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/12/2024 14:59

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 17:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 10:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 10:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/11/2024 12:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2024 16:05

Juntada a petição de Réplica
20/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
19/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO LOROZA
19/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/06/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 16:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2024 16:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2024 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:05

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/05/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
05/05/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO LOROZA
05/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2024 08:15

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2024 08:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/06/2024 13:54 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/01/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
31/01/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO LOROZA
31/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 13:54 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/06/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
24/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO LOROZA
24/10/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/10/2023 14:51

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2023 16:40

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 16:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/10/2023 09:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2023 10:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2023 07:41

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 09:14

Expedido(a) notificação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
06/09/2023 09:14

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
06/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE CASTRO LOROZA
05/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:49

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2023 09:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2023 08:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/08/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2023 08:40

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 09:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo