17/09/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PVB CAFE LTDA
05/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
05/09/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PVB CAFE LTDA sem efeito suspensivo
01/09/2025 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
30/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de PVB CAFE LTDA em 29/08/2025
15/08/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/08/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PVB CAFE LTDA
07/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
07/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de PVB CAFE LTDA em 05/08/2025
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de EDIVALDO RIBEIRO LEMOS em 04/08/2025
30/07/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PVB CAFE LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 12:36

Expedido(a) edital a(o) PVB CAFE LTDA
22/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDIVALDO RIBEIRO LEMOS em 21/07/2025
21/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
21/07/2025 11:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de PVB CAFE LTDA
15/07/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/07/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 10:27

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100199-11.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: EDIVALDO RIBEIRO LEMOS RECLAMADO: PVB CAFE LTDA DESTINATÁRIO(A): PVB CAFE LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe-JT O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado(a) PVB CAFE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da parte dispositiva da sentença de ID , que segue transcrita. " Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 214,73 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 10.736,58.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 1ae514a que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes sendo a ré por edital." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PVB CAFE LTDA
08/07/2025 11:14

Expedido(a) edital a(o) PVB CAFE LTDA
08/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
07/07/2025 19:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 214,73
07/07/2025 19:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
25/06/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/06/2025 10:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 09:30

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2025 08:25

Juntada a petição de Réplica
23/06/2025 14:54

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100199-11.2024.5.01.0010 : EDIVALDO RIBEIRO LEMOS : PVB CAFE LTDA DESTINATÁRIO(A): PVB CAFE LTDA EDITAL DE CITAÇÃO O MM.

Juiz DELANO DE BARROS GUAICURUS, Titular da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo mesmo fica citado(a) PVB CAFE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a comparecer à audiência via Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 25/06/2025 às 08:40 horas, na sala virtual da 10ª VT do Rio de Janeiro, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo o Autor, OBRIGATORIAMENTE, portar sua CTPS, sob pena de adiamento da audiência. 3-A petição inicial e documentos do processo poderão ser consultados na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando cada chave de acesso. 4-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no sistema PJe ou por consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 5-Nos termos do art. 41, "b" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração, com o CPF do proprietário e dos sócios da empresa demandada. 6-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região portando o certificado digital. 7-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios ou solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8-A prova documental deverá observar o art. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 9-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 10-As testemunhas virão na forma do art. 852-H da CLT, nos casos de rito sumaríssimo, e art. 455 do CPC, nos casos do rito ordinário, sob pena de perda da prova, devendo ser cientificadas de que a ausência injustificada importará em multa de R$ 1.000,00, além de condução coercitiva. 10-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art. 400, sob pena de confissão quanto à matéria de fato arguida.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1o E 2o GRAUS, SUA HABILITAÇÃO NO PROCESSO.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PVB CAFE LTDA
22/05/2025 10:16

Expedido(a) edital a(o) PVB CAFE LTDA
22/05/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA VENTURA BARCELOS
21/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
10/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/04/2025 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100199-11.2024.5.01.0010 : EDIVALDO RIBEIRO LEMOS : PVB CAFE LTDA DESTINATÁRIO: EDIVALDO RIBEIRO LEMOS ENDEREÇO: Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO - PJE- AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. intimado para comparecer à audiência UNA, no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 25/06/2025 às 08h40 horas, na sala de audiência virtual da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC/art. 852-H, §2º, da CLT. 10-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.

A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
20/03/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 11:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PVB CAFE LTDA
20/03/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
20/03/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
20/03/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PVB CAFE LTDA
27/02/2025 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 21:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
27/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/01/2025 15:26

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2025 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/08/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 14:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PVB CAFE LTDA
07/08/2024 14:48

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
07/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) EDIVALDO RIBEIRO LEMOS
07/05/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) PVB CAFE LTDA
04/04/2024 18:49

Encerrada a conclusão
21/03/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 16:48

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo