20/05/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 19/05/2025
12/05/2025 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf80c51 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 5f67fe5 e depósito recursal id 9bcdca0), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID 8e9034c, da 1ª Reclamada.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 05 de maio de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIR SIQUEIRA BARBOSA
05/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
05/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIR SIQUEIRA BARBOSA
05/05/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JAIR SIQUEIRA BARBOSA em 15/04/2025
14/04/2025 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a46534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS para prestar os devidos esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIR SIQUEIRA BARBOSA
01/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
01/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
01/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JAIR SIQUEIRA BARBOSA
01/04/2025 14:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA S.P.A.
01/04/2025 14:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
31/03/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
31/03/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JAIR SIQUEIRA BARBOSA
27/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2280c78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JAIR SIQUEIRA BARBOSA em face deVALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA e VALTELLINA S.P.A para CONDENAR o primeiro réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença, bem como IMPROCEDE o pedido em face da segunda reclamada, na forma da fundamentação supra.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: intervalo intrajornada, FGTS, indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela primeira reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
19/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIR SIQUEIRA BARBOSA
19/03/2025 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
19/03/2025 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIR SIQUEIRA BARBOSA
19/03/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a JAIR SIQUEIRA BARBOSA
11/03/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2025 12:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/03/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/09/2024 17:36

Audiência una realizada (23/09/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
19/09/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:16

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/09/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 00:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
10/06/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
10/06/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JAIR SIQUEIRA BARBOSA
07/06/2024 15:05

Audiência una designada (23/09/2024 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo