24/05/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cada4a6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário da parte autora e o da parte ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo: 8 dias.

Verifique a Secretaria a admissibilidade do(s) recurso(s) .

Após, ao TRT, devendo observar a remessa dos autos físicos no caso de processo migrado.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PERUSSI DA SILVA
02/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
02/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PERUSSI DA SILVA
02/05/2025 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL sem efeito suspensivo
02/05/2025 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL PERUSSI DA SILVA sem efeito suspensivo
02/05/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GABRIEL PERUSSI DA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e85738 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios apenas para suprir a omissão acima indicada, sem atribuir-lhes efeito modificativo.

No mais, mantenho integralmente os demais termos da sentença embargada.

Intimem-se as partes.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
09/04/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
09/04/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PERUSSI DA SILVA
09/04/2025 21:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
07/04/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
04/04/2025 15:34

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PERUSSI DA SILVA
27/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/03/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92d5b2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por GABRIEL PERUSSI DA SILVA em face de REAL GRANDEZA – FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; Acolher a preliminar de incompetência material para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias não realizadas ao longo do vínculo de emprego, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nesse ponto, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 01/02/2022 a 30/07/2022.

JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante: - Aviso prévio indenizado de 30 dias, com projeção para efeitos rescisórios; - 13º salário proporcional (07/12); - Férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (07/12); - Depósito do FGTS sobre a remuneração do período reconhecido, com multa de 40% sobre o saldo; - Entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva caso o reclamante seja impedido de acessar o benefício; - Multa do artigo 477, §8º, da CLT; - Vale-transporte; - Ticket-alimentação.

Obrigação de Fazer: deverá a reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante para constar como data de admissão 01/02/2022 e data de extinção do vínculo 30/07/2022, na função de Analista Júnior e com salário de R$ 3.005,71, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa.

Na omissão, a Secretaria da Vara procederá à anotação, nos termos do artigo 39, §2º, da CLT.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade da justiça ao reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
18/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
18/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PERUSSI DA SILVA
18/03/2025 18:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/03/2025 18:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL PERUSSI DA SILVA
18/03/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL PERUSSI DA SILVA
24/02/2025 19:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
19/02/2025 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/02/2025 12:33

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 10:39

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
27/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
16/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PERUSSI DA SILVA
16/01/2025 13:39

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
31/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PERUSSI DA SILVA
30/07/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PERUSSI DA SILVA
30/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/07/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo