26/02/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOAO MANOEL DE FREITAS em 06/02/2025
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a84271 proferido nos autos.

DESPACHO Ao(s) agravado(s).

Apresentada(s) a(s) contraminuta(s) pela(s) parte(s) ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal.

Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do(s) AP interposto(s), remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MANOEL DE FREITAS
17/01/2025 22:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL DE FREITAS
17/01/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOAO MANOEL DE FREITAS em 06/12/2024
02/12/2024 13:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL DE FREITAS
22/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/10/2024 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL DE FREITAS
07/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO MANOEL DE FREITAS em 25/09/2024
24/09/2024 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL DE FREITAS
10/09/2024 21:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 65,41
10/09/2024 21:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO MANOEL DE FREITAS
23/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MANOEL DE FREITAS em 22/08/2024
22/08/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/08/2024 09:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 20:22

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100707-31.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: JOAO MANOEL DE FREITAS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JOAO MANOEL DE FREITAS NOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA NÃO UNAComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 22/08/2024 08:56 50ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-0701.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09ID: 306 121 1019Senha: 900405Sala de Audiência 50 VT/RJ2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**ACTs 2017 - 2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24062115395651800000203370024Acórdão Pagamento de Retroativos 6Acórdão (cópia)24062115395117500000203370006Acórdão Pagamento de Retroativos 5Acórdão (cópia)24062115395102100000203370005Acórdão Pagamento de Retroativos 4Acórdão (cópia)24062115395064300000203370003Acórdão Pagamento de Retroativos 3Acórdão (cópia)24062115394698200000203369990Acórdão Pagamento de Retroativos 2Acórdão (cópia)24062115394441700000203369982Acórdão Pagamento de Retroativos 1Acórdão (cópia)24062115394218600000203369978Procuração - João Manoel de FreitasProcuração24062115393948700000203369973Identidade - João Manoel de FreitasCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24062115393918700000203369970Declaração - João Manoel de FreitasDeclaração de Hipossuficiência24062115393878800000203369965CTPS - João Manoel De Freitas 1Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24062115393848300000203369963Contracheque - João Manoel FreitasContracheque/Recibo de Salário24062115393747100000203369955Comprovante de residência - João Manoel de FreitasDocumento Diverso24062115393730500000203369952Petição InicialPetição Inicial24062115384031200000203369816Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.WILSON VIEIRA COELHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANOEL DE FREITAS
21/06/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo