07/03/2025 07:51

Baixa Definitiva
07/03/2025 07:51

Transitado em Julgado em 07.03.2025
07/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2025.
18/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 04:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/05/2024 09:45

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
07/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2023 17:56

Conclusos para julgamento
21/12/2022 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 10:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2022 12:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
31/10/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2019 14:49

Conclusos para julgamento
22/08/2019 14:44

Distribuído por sorteio
10/08/2019 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2019 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2019 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo