11/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON CORREA
01/09/2025 22:12

Não admitido o Recurso de Revista de HAMILTON CORREA
30/08/2025 07:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/08/2025 07:46

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/04/2025
27/03/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101355-28.2017.5.01.0059 4ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: HAMILTON CORREA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: HAMILTON CORREA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, HAMILTON CORREA, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, sanando a lacuna, impingir efeito modificativo ao julgado, para fazer constar na parte dispositiva do acórdão de Id. eb0f5bb, que " Tendo a reclamada sido condenada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, estas deverão repercutir nos triênios, e, o amálgama de ambos, em horas extras, repouso remunerado PJ-52, AC.

H.

Extras, AC.

R.

REM.

PJ-52, nas férias, na gratificação contratual de férias equivalente a 100% da remuneração das férias, no abono de férias, nos 13ºs salários e demais verbas que tenham como base de cálculo o salário - tudo na forma da Súmula nº 264 do TST e do Efeito expansionista circular do salário." - retificação que integra o decisum para todos os fins de direito - tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON CORREA
20/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON CORREA
19/03/2025 10:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HAMILTON CORREA - CPF: *35.***.*22-87
26/02/2025 10:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma -"Em Mesa"- adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/02/2025 14:09

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
22/10/2024 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 08:09

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
10/09/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 11:48

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
01/09/2024 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/08/2024
22/08/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON CORREA
16/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON CORREA
13/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
13/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de HAMILTON CORREA - CPF: *35.***.*22-87 e provido em parte
23/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2024
22/07/2024 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
22/04/2024 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/04/2024 21:06

Retirado de pauta o processo
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
15/02/2024 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/02/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/01/2024 14:19

Convertido o julgamento em diligência
25/01/2024 18:40

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/01/2024 18:40

Encerrada a conclusão
28/12/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/09/2023 09:40

Distribuído por dependência
17/05/2023 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de HAMILTON CORREA em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/05/2023
16/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de HAMILTON CORREA em 15/05/2023
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON CORREA
02/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON CORREA
26/04/2023 08:53

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
26/04/2023 08:53

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de HAMILTON CORREA - CPF: *35.***.*22-87
19/04/2023 18:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2023
10/04/2023 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:53

Incluído em pauta o processo para 25/04/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/03/2023 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/03/2023 21:39

Retirado de pauta o processo
14/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:46

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
17/11/2022 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2022 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/10/2022 15:26

Encerrada a conclusão
18/10/2022 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/07/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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