20/05/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/05/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 19/05/2025
12/05/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a901359 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 8ec09ef e depósito recursal id 42a3a8b), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID dbab1c7, da 1ª Reclamada.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 2 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (apólice id 168613f), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID 1019e20, da 3ª Reclamada.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 05 de maio de 2025 RFVR NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
05/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
05/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
05/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
05/05/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
05/05/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA em 15/04/2025
15/04/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28b2734 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS para prestar os devidos esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
01/04/2025 14:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
01/04/2025 14:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALTELLINA S.P.A.
31/03/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
31/03/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
27/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/03/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 901e803 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIZ PARANHOS LIMA em face deVALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA, VALTELLINA S.P.A, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e ENEL para CONDENAR a primeira, terceira e quarta reclamadas, sendo a terceira e a quarta de forma subsidiária, com responsabilidade solidária entre si, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença, bem como IMPROCEDE o pedido em face da segunda reclamada, na forma da fundamentação supra.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: intervalo intrajornada, FGTS, indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela primeira reclamada, terceira e quarta Rés, eis que sucumbentes. Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
19/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
19/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/03/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
19/03/2025 14:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
19/03/2025 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
19/03/2025 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
13/03/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/03/2025 12:56

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/03/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FILGUEIRAS
23/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
23/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
23/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
23/09/2024 12:21

Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/09/2024 12:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/09/2024 12:12

Audiência de instrução cancelada (04/03/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 17:37

Audiência de instrução designada (04/03/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 17:37

Audiência una realizada (11/09/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 14:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 14:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/09/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 10:15

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/06/2024
22/06/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PARANHOS LIMA
27/05/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/05/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
27/05/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/05/2024 13:40

Audiência una designada (11/09/2024 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo