07/05/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS DA SILVA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS DA SILVA em 03/04/2025
31/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100604-76.2022.5.01.0023 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MARCOS DA SILVA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS DA SILVA, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto do recurso da segunda reclamada quanto ao tema juros e correção monetária, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento ao do segundo reclamado para afastar sua responsabilidade subsidiária.

Vencida a Desembargadora Relatora quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DA SILVA
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DA SILVA
19/03/2025 11:37

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
19/03/2025 11:37

Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA - CPF: *92.***.*12-14 e não provido
19/03/2025 10:01

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/02/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
07/02/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/10/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 09:50

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/09/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
10/09/2024 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 11:48

Retirado de pauta o processo
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
25/06/2024 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 16:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/06/2024 13:21

Retirado de pauta o processo
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
07/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
22/05/2024 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/05/2024 14:40

Retirado de pauta o processo
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2024
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
16/03/2024 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/02/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2024 19:00

Retirado de pauta o processo
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/02/2024
06/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
17/01/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/01/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/01/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/12/2023 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2023 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/09/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo