02/05/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/04/2025 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 16/09/2024
03/09/2024 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
30/08/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
30/08/2024 09:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/08/2024 07:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 29/08/2024
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 28/08/2024
28/08/2024 21:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2024
16/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:56

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
15/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
14/08/2024 16:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/08/2024 11:55

Encerrada a conclusão
02/08/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/08/2024 14:17

Juntada a petição de Impugnação
27/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
26/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/07/2024 14:52

Encerrada a conclusão
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 09/07/2024
26/06/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
05/06/2024 09:57

Expedido(a) alvará a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 03/06/2024
23/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
22/05/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2024
21/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 20/05/2024
11/05/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
09/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/04/2024 19:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/04/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
17/04/2024 15:13

Homologada a liquidação
17/04/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/04/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 03/04/2024
03/04/2024 23:30

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 22/03/2024
16/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
15/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
14/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
18/10/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/10/2023 09:14

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2023 07:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 02/03/2023
27/02/2023 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
21/02/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2023
14/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 15:54

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
10/02/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
10/02/2023 16:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/02/2023 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 09/02/2023
02/02/2023 19:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
18/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 16:30

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
13/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
12/01/2023 15:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2023 13:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/01/2023 13:54

Encerrada a conclusão
06/12/2022 07:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/12/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
18/11/2022 16:18

Encerrada a conclusão
14/10/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 04/10/2022
04/10/2022 14:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos embargos)
03/10/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação (NOVA PROPOSTA DE ACORDO)
03/10/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação (NOVA PROPOSTA DE ACORDO)
27/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
25/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:32

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
11/09/2022 01:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2022
08/09/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (CIENCIA RECUSA DE ACORDO E PEDIDO DE DILAÇÃO)
08/09/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (CIENCIA RECUSA DE ACORDO E PEDIDO DE DILAÇÃO)
31/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2022
17/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 16/08/2022
15/08/2022 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acordo)
06/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
05/08/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/08/2022 01:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2022
28/07/2022 22:40

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO)
27/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:24

Registrada a inclusão de dados de G-COMEX OLEO & GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 23/06/2022
21/06/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
11/03/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/11/2021 14:02

Iniciada a execução
27/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 26/11/2021
27/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2021
27/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 26/11/2021
24/11/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2021
24/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:16

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
22/11/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
22/11/2021 16:49

Homologada a liquidação
22/11/2021 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/11/2021 16:01

Encerrada a conclusão
17/10/2021 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/10/2021 01:44

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 08/10/2021
10/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 22:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
08/09/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 18/08/2021
05/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2021
05/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 13:24

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
28/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2021
28/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 27/07/2021
27/07/2021 20:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
14/07/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/06/2021 16:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2021 17:28

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/05/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2021 16:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/12/2020 14:56

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/10/2020 12:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA COELHO em 20/10/2020
16/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de G-COMEX OLEO & GAS LTDA em 15/10/2020
16/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2020
07/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2020
07/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 12:28

Expedido(a) edital a(o) G-COMEX OLEO & GAS LTDA
06/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA COELHO
06/10/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/10/2020 09:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo