18/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 09:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 09/05/2025
10/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/05/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee9c4ff proferida nos autos.

Estando o acordo de id c168c6a nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias no valor de R$ 3.052,03, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 30 dias a contar ciência desta decisão.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 258,55, pro rata, dispensada a parte autora, ante a gratuidade de justiça que ora concedo, devendo a reclamada recolher até o vencimento da última parcela o valor de R$ 129,20, sob pena de execução.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 29 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/04/2025 08:30

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/04/2025 08:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 129,20
29/04/2025 08:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/04/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/04/2025 14:01

Encerrada a conclusão
25/04/2025 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/04/2025 12:42

Juntada a petição de Acordo
10/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/04/2025
27/03/2025 11:34

Iniciada a execução
26/03/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4c8aa2 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos da reclamada consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 8.936,90, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 938,53 referente a honorários, ambos atualizados até o mês março de 2025, INSS R$ 3.052,03. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
24/03/2025 11:32

Homologada a liquidação
24/03/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/03/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
28/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/02/2025 10:15

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 09:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 13:31

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
17/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/01/2025 11:48

Iniciada a liquidação
22/12/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo