13/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/05/2025
25/04/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
24/04/2025 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES sem efeito suspensivo
22/04/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 21:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fd64ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
21/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
21/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
21/03/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/03/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
21/03/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
30/01/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/12/2024 13:07

Audiência una realizada (16/12/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
29/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
29/08/2024 08:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 08:15

Audiência una designada (16/12/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 08:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 17:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2024 17:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/08/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 10:04

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/04/2024 10:15

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 00:52

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 00:14

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação (MRJ rerratifica sua defesa)
01/04/2024 11:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
25/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/08/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
24/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
24/08/2023 14:33

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
14/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo