13/05/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/05/2025
25/04/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0d1a24 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 9f9b464.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de abril de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
24/04/2025 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES sem efeito suspensivo
22/04/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 21:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fd64ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
21/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
21/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
21/03/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/03/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
21/03/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
30/01/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/12/2024 13:07

Audiência una realizada (16/12/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
29/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
29/08/2024 08:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 08:15

Audiência una designada (16/12/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 08:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 17:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2024 17:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/08/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 10:04

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/04/2024 10:15

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 00:52

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 00:14

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação (MRJ rerratifica sua defesa)
01/04/2024 11:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
25/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/08/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
24/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
24/08/2023 14:33

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES
14/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo