06/04/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 26/03/2025
25/03/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/03/2025 14:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 14:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 14:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ae44da proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados, homologo o acordo noticiado nos termos da petição conjunta (ID. 499759a) para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas de R$ 104,04, pelo reclamado.

Intimem-se as partes, sendo a parte reclamada para comprovar, no prazo de 10 dias após o pagamento da última parcela, o recolhimento das custas processuais, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários, observada a discriminação das parcelas efetuadas pelas partes.

Cumprido integralmente o acordo, registrem-se os pagamentos e arquive-se. É a decisão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
16/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL
16/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA
16/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
16/03/2025 08:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/03/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/03/2025 12:15

Encerrada a conclusão
14/03/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/03/2025 19:43

Juntada a petição de Acordo
13/03/2025 19:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 21:53

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL em 27/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL
20/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/11/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
24/10/2024 03:55

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL em 23/10/2024
08/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL em 30/09/2024
13/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL
13/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL em 12/09/2024
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 09/09/2024
27/08/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL
27/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
26/08/2024 16:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL
26/08/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/07/2024 11:40

Encerrada a conclusão
10/07/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL em 09/07/2024
12/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO LUIS MARTINS DO AMARAL
12/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
12/06/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
07/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
05/06/2024 10:07

Registrada a inclusão de dados de SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA em 15/04/2024
11/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA
10/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 09/04/2024
21/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 20/03/2024
13/03/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
12/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/03/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
11/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/03/2024 10:42

Iniciada a execução
11/03/2024 10:42

Transitado em julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA em 08/03/2024
08/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 07/03/2024
27/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:26

Expedido(a) edital a(o) SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA
26/02/2024 10:22

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
22/02/2024 21:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 104,04
22/02/2024 21:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
22/02/2024 21:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
19/02/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA em 16/02/2024
23/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 11:22

Expedido(a) edital a(o) SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA
20/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/01/2024 00:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 01/12/2023
24/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2023 12:53

Expedido(a) mandado a(o) SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA
22/11/2023 22:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
22/11/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/11/2023 22:54

Convertido o julgamento em diligência
28/09/2023 07:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO em 25/09/2023
13/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA em 12/09/2023
10/08/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SIX LIFE MANUTENCAO DE PISCINA, SPORT E LAZER LTDA
10/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
08/08/2023 17:46

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PINTO
08/08/2023 14:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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