10/04/2025 12:02

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2025 12:02

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASSIA AMARAL ROMANO DE SOUZA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/04/2025
31/03/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100033-09.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI DESTINATÁRIO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Tomar ciência do v. acórdão ID 124c8c5, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Mandado de Segurança.

A impetração de mandado de segurança contra pronunciamento judicial somente tem pertinência em hipóteses excepcionalíssimas, quando configurada a manifesta ilegalidade ou a teratologia, bem como esteja devidamente comprovado o direito líquido e certo ofendido ou que está sob ameaça.

Agravo Regimental.

Perda de Objeto.

Julgado o mandado de segurança, perde objeto o agravo interposto contra a decisão monocrática, que indeferiu a liminar no processo do mandado de segurança.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer da presente ação mandamental e, no mérito, denegar a segurança, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$20,00, calculadas sobre novo valor atribuído à causa de R$1.000,00, pelo Impetrante, dispensado do recolhimento, ante os termos do art. 7º, da Portaria 75 do MF.

MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/03/2025 11:51

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
24/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA AMARAL ROMANO DE SOUZA
24/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/03/2025 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
12/03/2025 14:20

Denegada a segurança a INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
12/03/2025 14:20

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
01/10/2024 22:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/04/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/04/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 22:18

Determinada a requisição de informações
24/04/2024 22:18

Convertido o julgamento em diligência
23/04/2024 00:09

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASSIA AMARAL ROMANO DE SOUZA em 28/02/2024
29/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/02/2024
16/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA AMARAL ROMANO DE SOUZA
14/02/2024 18:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 18:34

Determinada a requisição de informações
14/02/2024 18:34

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASSIA AMARAL ROMANO DE SOUZA em 01/02/2024
31/01/2024 18:14

Juntada a petição de Agravo Regimental
18/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 18:08

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
17/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA AMARAL ROMANO DE SOUZA
17/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/01/2024 13:45

Não Concedida a Medida Liminar a INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/01/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/01/2024 08:39

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
16/01/2024 08:38

Declarada a incompetência
16/01/2024 08:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/01/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo