05/07/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 04/07/2025
03/07/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/06/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
17/06/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
17/06/2025 07:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/06/2025 16:40

Encerrada a conclusão
13/06/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 11/06/2025
11/06/2025 21:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 310a9d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, acolho os embargos opostos, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
28/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
28/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
28/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
28/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
28/05/2025 12:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
28/05/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 27/05/2025
27/05/2025 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100981-54.2024.5.01.0483 : JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA : HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/05/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
16/05/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
16/05/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 14/05/2025
09/05/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9e1218 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida Jean Fábio das Neves Pereira em face de Heftos Óleo e Gás Construções S.A., Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda e Trident Energy do Brasil Ltda, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido julgar a ação improcedente na íntegra.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada/das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

Considerado o valor da causa de R$ 75.945,67, imputo ao reclamante as custas no montante de R$ 1.518,91, dos quais está aquele dispensado (art.789, II, c/c art.790-A, caput, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
29/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
29/04/2025 17:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.518,91
29/04/2025 17:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
29/04/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
29/04/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/04/2025 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 08:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2025 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/04/2025 13:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/04/2025 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 27/03/2025
24/03/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1ca277 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 24/04/2025 08:15 horas, mantidas as determinações anteriores.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 18 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
18/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/03/2025 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 08:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2025 15:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/08/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2025 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 18:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/08/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 18:38

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/02/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/02/2025 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/02/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA em 19/11/2024
08/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
07/11/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
06/11/2024 20:36

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 20:36

Audiência una por videoconferência cancelada (08/11/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/10/2024 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA em 07/10/2024
27/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
26/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/09/2024 19:33

Audiência una por videoconferência designada (08/11/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 19:33

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 19:12

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 19:12

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/08/2024 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 30/07/2024
17/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA em 16/07/2024
16/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 15/07/2024
09/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2024 19:24

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
06/07/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
06/07/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
06/07/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JEAN FABIO DAS NEVES PEREIRA
12/06/2024 19:43

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo