11/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
09/06/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
27/05/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEAGEMS SOLUTIONS S A sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
27/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA em 26/05/2025
23/05/2025 19:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
12/05/2025 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA sem efeito suspensivo
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
09/05/2025 20:58

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
09/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
09/05/2025 12:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEAGEMS SOLUTIONS S A
08/05/2025 20:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
08/05/2025 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38a3883 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
30/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
29/04/2025 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
24/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
24/04/2025 20:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
23/04/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
23/04/2025 17:20

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 78275d8) para Manifestação
22/04/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
14/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
14/04/2025 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
07/04/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
04/04/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 777762a proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
26/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
26/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5ae8d2 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 20:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
25/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/03/2025 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6165319 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 27/10/2018, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA para condenar SEAGEMS SOLUTIONS S/A. e PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS S/A., sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar diferenças salariais por desvio de função, horas extras a partir da 12ª diária e reflexos respectivos, na forma da fundamentação supra.

Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 4.000,00, pelas partes rés, incidentes sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEAGEMS SOLUTIONS S A
16/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
16/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
16/03/2025 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
16/03/2025 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
16/03/2025 08:46

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
07/02/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
06/02/2025 19:30

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 09:24

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 17:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/09/2024 16:41

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
15/08/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 13:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 08:53

Audiência una realizada (08/07/2024 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 13:47

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 02:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2024
30/04/2024 02:11

Decorrido o prazo de SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. em 29/04/2024
30/04/2024 02:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA em 29/04/2024
30/04/2024 02:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA em 29/04/2024
23/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
22/03/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
22/03/2024 14:02

Audiência una designada (08/07/2024 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 14:02

Audiência una cancelada (02/07/2024 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 13:59

Audiência una designada (02/07/2024 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/03/2024 09:25

Audiência una por videoconferência cancelada (29/04/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
18/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
18/03/2024 09:28

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 09:28

Audiência una cancelada (29/04/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 08:36

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2023 08:36

Expedido(a) notificação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
03/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
03/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIZ SERAFIM DE LIMA
01/11/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/10/2023 17:14

Audiência una designada (29/04/2024 09:00 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo