25/08/2025 20:11

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
25/08/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 10:18

Encerrada a conclusão
02/07/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 14:47

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: ca513e5) para Recurso de Revista
07/04/2025 13:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 04/04/2025
04/04/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100946-41.2023.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para esclarecer que a Ré não se submete ao regime de precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
06/03/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
16/02/2025 08:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/02/2025 07:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 22/10/2024
16/10/2024 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/10/2024 12:35

Conhecido o recurso de CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*63-39 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
19/07/2024 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2024 07:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/07/2024 06:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/06/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo