25/09/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS em 16/09/2025
04/09/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 517143f proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO EFATA LTDA
02/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO EFATA LTDA
02/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS
02/09/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
02/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PANIFICACAO EFATA LTDA em 01/09/2025
01/09/2025 23:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b5af33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100828-04.2024.5.01.0036, proposta por RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS em face de PANIFICACAO EFATA LTDA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 262,34, sobre o valor dado à causa de R$ 13.117,17, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO EFATA LTDA
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO EFATA LTDA
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS
18/08/2025 12:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 262,34
18/08/2025 12:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS
18/08/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS
30/06/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/06/2025 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:18

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO GOMES FERNANDES em 14/05/2025
17/04/2025 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PANIFICACAO EFATA LTDA em 08/04/2025
28/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100828-04.2024.5.01.0036 : RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS : PANIFICACAO EFATA LTDA O/A MM.

Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PANIFICACAO EFATA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, da presente ação e para comparecer à audiência que se realizará no dia: 16/06/2025 10:00 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014. 1-Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24072714205902200000206271993), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.

A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.

A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.

As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova. Caso não possam garantir o comparecimento espontâneo das testemunhas e pretendam que elas sejam intimadas, as partes deverão fazer o requerimento no prazo preclusivo até 30 dias corridos antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais completos (INCLUSIVE CEP) e CPF.

Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que for entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 5 dias antes da audiência, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

JESSICA MENEZES MARTINS CARDOSO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO EFATA LTDA
27/03/2025 13:06

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/03/2025 13:01

Expedido(a) edital a(o) PANIFICACAO EFATA LTDA
27/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2025 12:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LEANDRO GOMES FERNANDES
27/03/2025 12:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LEANDRO GOMES FERNANDES
25/03/2025 16:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 15:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/03/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS
30/07/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO GABRIEL DE ALMEIDA RAMOS
30/07/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) PANIFICACAO EFATA LTDA
30/07/2024 09:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/03/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo