17/08/2022 08:31

Baixa Definitiva
17/08/2022 08:31

Transitado em Julgado em 17.08.2022
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
22/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de RÁDIO BRASIL LTDA. e não-provido
02/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2022.
27/05/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2022 16:03

Conclusos para julgamento
30/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 18:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2022 17:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/03/2022 07:00

Publicado despacho em 08.03.2022.
07/03/2022 19:00

Conhecido o recurso de RÁDIO BRASIL LTDA. e não-provido
04/03/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 21:29

Conclusos para julgamento
17/02/2022 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2021 15:10

Conclusos para julgamento
13/05/2021 15:00

Distribuído por sorteio
01/12/2020 09:14

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2012 18:20

Baixa Definitiva
04/05/2012 18:20

Transitado em Julgado em 04.05.2012
13/04/2012 07:00

Publicado acórdão em 13.04.2012.
11/04/2012 09:00

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO e não-provido
29/03/2012 07:00

Inclusão em Pauta
28/03/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2012.
23/03/2012 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2012 07:46

Conclusos para julgamento
01/02/2012 07:00

Distribuído por sorteio
20/12/2011 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2011 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2011 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2011 21:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo