02/07/2025 10:31

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/06/2025 15:06

Expedido(a) alvará a(o) ALBA PEQUENO LOPES
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALBA PEQUENO LOPES em 04/06/2025
21/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06444d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após, por extinta a execução, arquive-se definitivamente.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
20/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
20/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
20/05/2025 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
20/05/2025 09:46

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.671,70)
20/05/2025 09:46

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.327,14)
20/05/2025 09:46

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 660,00)
20/05/2025 09:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 6.126,06)
20/05/2025 09:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 21.599,61)
19/05/2025 16:02

Expedido(a) alvará a(o) ALBA PEQUENO LOPES
08/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALBA PEQUENO LOPES em 07/05/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbe65f2 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT.

Cientes que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar, por preclusa a oportunidade.

Após o decurso do prazo, expeçam-se os respectivos alvarás, retirem-se eventuais restrições do BNDT e arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALBA PEQUENO LOPES
23/04/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
23/04/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
23/04/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
16/04/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de ALBA PEQUENO LOPES em 31/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a571b9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Exceção de pré-executividade de RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, conforme razões de ID 06c4e5f.

Contestação da excepta em ID 76efa9e. É o breve relatório.

Analiso.

DA EXCECÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade é o meio processual adequado para discutir questões que impedem ou obstam o andamento da execução antes mesmo do início da fase de constrição.

Neste caso, a excipiente alega que houve nulidade de citação em fase de execução, uma vez que as intimações teriam sido efetuadas em nome de advogados não mais constituídos.

As nulidades no processo trabalhista, conforme se sabe, dependem do manifesto prejuízo sofrido pela parte, ex vi do art. 794, CLT, que consagra o princípio do "pas de nullité sans grief".

No caso concreto, não se vislumbra qualquer prejuízo, uma vez que a homologação de cálculos é de natureza claramente interlocutória e ser-lhe-á garantida a oportunidade de insurgir-se contra aquelas cifras, na forma do art. 884, CLT, caso assim o pretenda.

Ademais, o patrono ora constituído, neste momento, já se encontra plenamente habilitado, pelo que eventuais e futuras intimações hão de ser feitas a seu cargo.

Não houve, como se verifica, qualquer medida de natureza executória contra o patrimônio da executada, razão pela qual, inexistindo prejuízo, não há nulidade a ser sanada.

Ante o exposto, com base no que consta dos autos, REJEITO a exceção de pré-executividade suscitada pela ré por inexistir qualquer nulidade a ser sanada.

Intimem-se.

Por razões de economia processual, ciente a ré da execução que ora se lhe promove, venha com a devida garantia do juízo, na forma dos arts. 513, §2º, I c/c 523, ambos do CPC, aplicáveis ao Processo do Trabalho ex vi do art. 769, CLT.

Decorrido o prazo, in albis, prossiga-se com a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
19/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
19/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
19/03/2025 14:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade de RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
19/03/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/03/2025 13:09

Encerrada a conclusão
21/01/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/01/2025 10:19

Encerrada a conclusão
16/01/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/01/2025 14:41

Iniciada a execução
16/12/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
12/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/12/2024 13:48

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/12/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
05/12/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
05/12/2024 08:36

Homologada a liquidação
04/12/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/12/2024 14:15

Realizado cálculo de liquidação
27/11/2024 10:49

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/11/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 06/11/2024
04/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
03/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
30/09/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
14/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/08/2024 11:11

Iniciada a liquidação
14/08/2024 11:11

Transitado em julgado em 12/08/2024
13/08/2024 08:46

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2023 09:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2023 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
26/05/2023 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBA PEQUENO LOPES sem efeito suspensivo
25/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 24/05/2023
24/05/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
22/05/2023 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
10/05/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
10/05/2023 17:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 606,81
10/05/2023 17:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALBA PEQUENO LOPES
10/05/2023 17:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALBA PEQUENO LOPES
10/04/2023 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/04/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 12:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/03/2023 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 21:24

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2022 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2023 11:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2022 15:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2022 10:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2022 20:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação RENALVIDA)
22/08/2022 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação RENALVIDA)
05/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 09:30

Expedido(a) notificação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
04/05/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
03/05/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALBA PEQUENO LOPES em 02/05/2022
19/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
18/03/2022 12:25

Expedido(a) notificação a(o) RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
18/03/2022 11:51

Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2022 10:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALBA PEQUENO LOPES
11/03/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/03/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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